Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1181 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 19.09.2012 Processo nº.: 320.01.2009.021792-3/000000-000 - Controle nº.: 001137/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. M. D. B. e outros - Fls.: 924 - Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1295 Processo nº.: 320.01.2002.013520-0/000000-000 - Controle nº.: 000267/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDINEI LIMA TOSTES - 4V 572/02 - Fls.: 233 a 236 - Processo nº 267/03.Vistos.Valdinei Lima Tostes, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1149 com o art. 71, ambos do Código Penal. _Consta da denúncia que nas datas e locais dos fatos, o réu obteve para si, vantagem ilícita, consistente em CR$ 130,00, em prejuízo do estabelecimento denominado Bar do Ratinho e R$ 170,00 em prejuízo de Lanchonete do Baixinho, induzindo seus funcionários em erro, me