Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1240 fim de homologar o cálculo de folhas 02 verso apresentado pelo embargante INSS. Por ter dado causa aos embargos, condeno o embargado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em R$ 1.000,00, com atualização monetária e juros de mora a contar da publicação da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 978 320.01.2010.006592-7/000000-000 - nº ordem 967/2010 - Declaratória (em geral) - CARLOS FLORINDO BRUM X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS E OUTROS - Fls. 116 - Intime-se para pagamento, nos termos do art. 475-J, ficando fixados os honorários em fase de execução em 10% do valor do debito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1296 ANDERSON BALLONI, para que realize exame no autor, assinalando-lhe o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. As partes já apresentaram seus quesitos. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de assistente técnico. Após, intime-se o perito para designação do local, data e hora para real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1205 eventual contestação passará a fluir a partir da audiência supradesignada, caso não haja conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 107380 320.01.2010.013285-8/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 800 320.01.2010.012855-9/000000-000 - nº ordem 1633/2010 - Inventário - KENNETHY RIBEIRO FERRARI X LUIZ FERRARI NETO - Fls. 24 - Processo n.º 1633/2010 Vistos. Defiro pedido retro, permanecendo os autos sobrestados pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo deferido, manifeste-se o(a) autor(a)em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1072 forma de preservação econômica da moeda aviltada por processo inflacionário e tendo sido fixados critérios fixos para tal recomposição, a alteração só poderia produzir efeitos aos atos posteriores à vigência sem o condão de retroagir ferindo o disposto no artigo 5o, inciso XXXVI, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1041 preexistência da lesão. No mérito, em suma, aduziu que a concessão dos benefícios pleiteados depende da comprovação dos requisitos legais. Em caso de procedência do pedido, pugnou que o termo inicial do pagamento seja estipulado a partir da juntada do laudo pericial e que os juros de mora sejam determina