Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 835 1150 MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito 2ª. Vara Judicial, Seção Criminal Lençóis Paulista/SP. O Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial de Lençóis Paulista, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao sentenciado MARCELO BARBARE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1281 332 Parágrafo 1° do Código Penal: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar o réu ALEX SANTOS DA SILVA (qual. fls. 08) como incurso no artigo 171, §1º do Código Penal, às penas de 20 dias multa, fixada a unidade no mínimo legal. Sem custas, face à gratuidade judicial. Ao trânsito em julgado, lance-se o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 992 Processo nº.: 320.01.2010.016248-8/000000-000 - Controle nº.: 000859/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PABLO HENRIQUE VASCONCELOS e outro - Fls.: - ... Designo audiência dia 25 de julho de 2011, às 14:00 horas. Intime-se, requisitese e cumpra-se. - Advogados: ELISABETE REZENDE ALEIXO CAMARGO - OAB/SP nº.:115

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1276 539 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JONATHAS NICOLAU ALVES, RG 44.905.723 SSP, filho(a) de FRANCISCO ALVES e ROSANGELA NICOLAU PINHEIRO ALVES, brasileiro(a), nascido(a) em 27/02/1989, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 267 3001422-81.2013.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 3001422-81.2013.8.26.0493; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: João Antonio Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 438 253455/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diogo Fogaca de Proenca; Advogado: Aristides Candido de Proenca (OAB: 82622/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002600-23.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2011.002600-4/000000-000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1046 os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - Advogados: MARIA MADALENA BARBOSA - OAB/SP nº.:57445; Processo nº.: 320.01.2008.007656-7/000000-000 - Controle nº.: 000390/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATIAS TEÓFILO DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Ante o trânsito em julgado do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1154 Processo nº.: 320.01.2010.007479-0/000000-000 - Controle nº.: 000343/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO ROBERTO SACCO - Fls.: 73 e 74 - “O defensor apresentou resposta nos termos de fl. 69/70, alegando, em suma, que os fatos se deram de forma diversa daquela descrita na denúncia. A denúncia ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 872 Processo nº.: 320.01.2010.016251-2/000000-000 - Controle nº.: 000862/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FLÁVIO LUIS NOGUEIRA e outro - Fls.: 0 - Expedida precatória à comarca de Santa Bárbara D’Oeste, para oitiva da testemunha de defesa Ailton Pereira da Silva. - Advogados: JOANY BARBI BRUMILLER -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 982 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016247-04.2011.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; 0016247-04.2011.8.26.0606; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Roberto da Silva; Ad