5 resultados encontrados para 320.01.2010.020675-2/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 961 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/353 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDNA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:320.01.2011.025546 Nº ORDEM:13.01.2011/002589 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/350 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fat
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1254 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 10.09.2012 Processo nº.: 320.01.2009.009874-7/000000-000 - Controle nº.: 000465/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS AURINDO LEÃO DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 330 - Fls. 327/329: Expeça-se carta precatória à Comarca de Belo H
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2035 Daniel.Custas ex lege, condenando-se os réus Paulo Rodrigo, Reginaldo, Alicio, Ricardo e David, oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP. Com o trânsito em julgado da presente decisão, declare-se a perda em favor da União dos bens apreendidos nos autos, nos termos do art. 91, inciso II, alínea b do Códig
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1102 “somente em casos extremos justifica-se antecipação antes de constituída a relação processual” (V. Acórdão A.I. nº 1.323.013-2 - 12ª Câmara do Eg. 1º Tribunal de Alçada Civil - SP - 28.02.2004). Cite-se com as advertências legais. - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367 320.01.2012.011617-1/