Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1044 Limeira, d.s. - ADV ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 320.01.2011.008746-8/000000-000 - nº ordem 5180/2011 - Declaratória (em geral) - SAMUEL FERREIRA DE SOUZA X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 111 - Cite-se, observando as formalidades legais. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 850 320.01.2010.022199-9/000000-000 - nº ordem 11987/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - YOLANDA SASS ASBAHR X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Às fls. 71 foi juntado ofício do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, informando que foi designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1479 DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 137 - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como o(a) da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 03 de dezembro de 2012. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV GLAUCIO PISCITELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1529 Fornecimento de Medicamentos - GILMAR ROSSETI X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 63/v - Proc n.5118/11. Vara da Fazenda Pública Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. É o relatório. Decido. Trata-se de ação na qual a parte autora que tem problema de visão, notadamente degeneração ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1138 dos salários a partir de março de 1994 Por isto, a aplicação tinha o caráter compulsório e não ao talante das partes como quer fazer crer a requerida. Nem se diga, portanto, a respeito de limitação orçamentária ou incidência de lei de Responsabilidade Fiscal que são matérias alheias ao autor qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 901 já receitado. Deixo de condenar o vencido a pagar honorários advocatícios em razão das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso voluntário pelas partes, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça para o reexame necessário (artigo 12, § único, da Lei n° 1.5