Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1144 RODRIGO RODRIGUES OAB/SP 237221 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 320.01.2008.013913-2/000000-000 - nº ordem 1610/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEAN BATISTA DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 143 - Cumpra-se o v. acórdão. Int. Limeira, 24.05.2011. - ADV RENATO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1479 DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 137 - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como o(a) da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 03 de dezembro de 2012. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV GLAUCIO PISCITELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1416 320.01.2011.007408-0/000000-000 - nº ordem 5043/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOÃO ANTONIO ALBERTO BARROS MEYER X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Às fls. 46 foi juntado ofício do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, informando que foi desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1186 no art.5º, caput. A Constituição Federal prima pela igualdade a todos os seres humanos que estejam em território nacional, somente tendo razão de defender a discriminação quando haja justificativa em prestígio a outro valor constitucional. Como por exemplo, a limitação de altura para os ingressantes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 899 REPÚBLICA. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA Nº. 432/1985 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, INCONSTITUCIONALIDADE DE VINCULAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SALÁRIO MÍNIMO: PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DA MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO POR DECISÃO