Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 153 0011434-35.2011.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 637.01.2011.011434-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1479 DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 137 - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como o(a) da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 03 de dezembro de 2012. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV GLAUCIO PISCITELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1209 para o dia 06/X/II, às 13h. Int. Lim., 23/08/2011. (audiência designada para o dia 06 de outubro de 2011, às 13:00 horas). ADV BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES OAB/SP 247590 - ADV SILVIO CALANDRIN JUNIOR OAB/SP 128853 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 320.01.2011.009281-1/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 883 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV VICENTE RENATO PAOLILLO OAB/SP 13612 - ADV ALEXANDRE HUSNI OAB/SP 21111 320.01.2010.020850-0/000000-000 - nº ordem 11878/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANIA IGNEZ DE MIRANDA PONTES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 120 - Fls. 119:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1193 X MUNICÍPIO DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. Ante a certidão supra, oficie-se ao IMESC. Int. Lim., 04.07.2011. (certidão de que o autor não é beneficiário da assistência judiciária gratuita). - ADV RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS OAB/SP 162341 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 900 “genéricos”, que tenha a mesma eficácia e segurança dos medicamentos de marca já receitado. Deixo de condenar o vencido a pagar honorários advocatícios em razão das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso voluntário pelas partes, subam os autos ao E.