5 resultados encontrados para 320.01.2011.016166-3/000000 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1055 SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 68 - Ausentes preliminares dou o feito por saneado. Defiro prova oral, designando-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06/X/II, às 10h30min. Int. Lim., 15.08.11. (audiência designada para o dia 06 de outubro de 2011, às 10:30 hs.). - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1479 DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 137 - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como o(a) da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 03 de dezembro de 2012. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV GLAUCIO PISCITELLI
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1043 LIMEIRA X JOÃO MARIA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 307 - J. Para melhor esclarecimento e apurar a justa indenização, acolho o entendimento, designando o “expert” Dr. Darcy Destefani, arbitrando honorários a cargo do expropriado em R$ 5.000,00, sob pena de preclusão. Faculto pela indicação de assistente
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1041 não cooperados”. ‘ Contudo, como a requerida quem manifestou em consulta fiscal que não haveria tributação de ISSQN, mudando o entendimento tão somente em 2008 quando procedeu ao lançamento, indevida a exação de juros e multa. Porque a autora estava de boa-fé e formulou consulta fiscal a respeit