Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:140949/SP - CINTIA BYCZKOWSKI Executado:MARCELO JACINTO DO PRADO ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:320.01.2011.027109 Nº ORDEM:01.01.2012/000108 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO ADVOGADO:227611/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 86 0239858-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 320.01.2011.026865-9/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Meta Steel Engenharia Ltda; Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2002 hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se Carta/AR de citação do(s) sócio(s):DOUGLAS WILLIAN FRANCISCO DE TOLEDO FLS. 34. Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/ SP) Processo 0026865-90.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026865) - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1061 das constantes nos autos. Em primeiro lugar, de rigor esclarecer que não há nulidade na certidão de dívida ativa que preenche todos os requisitos legais. Há menção à origem da dívida, número do processo administrativo e forma de cálculo dos juros e demais encargos de mora, tanto que fabricada eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1016 de pedir) obsta a repetição, de rigor fora o acolhimento da preliminar em comento. Diante disto, a r.Sentença como prolatada, sendo que os demais argumentos nao foram hábeis a modificar o decisum, sendo certo que deverão ser objeto de apelação. Sub censura. Intime-se. - ADV: MARCIO SEVERO MARQUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1030 em vista a ocorrência de contrato de compra e venda com garantia de alienação fiduciária, conforme se pode comprovar pelos documentos de fls. 48/49. Desse modo, com o ajuizamento da ação de busca e apreensão, com pedido liminar, distribuída ao Juízo de Direito da Segunda Vara Cível local em 26/01/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1100 da Execução / Cálculo / Atualização - RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRICOLA - MASSA FALIDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Com a juntada, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça Seç