13 resultados encontrados para 320.01.2012.028958 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1174 do excesso de execução e a sua redução, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, rateando-se em partes iguais as custas e despesas processuais, observando-se os benefícios da justiça gratuita. Certificado o recolhimento de eventuais custas remanescentes, arquivem
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1173 Não há que se falar em ilegitimidade ativa, tendo em vista que a sentença exequenda abrangeu todos os poupadores que comprovem a existência de valores no mês de janeiro de 1989. Quanto à necessidade da liquidação da sentença, reputo desnecessário, tendo em vista a aplicação de simples cálculo ari