10.001 resultados encontrados para 3203 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 54.2013.8.26.0648; 3203/14 2042/13 FAZENDA DO 39.2013.8.26.0648; 3203/14 2268/13 FAZENDA DO 0500450-28.2013.8.26.0648; 3203/14 2269/13 FAZENDA DO 13.2013.8.26.0648; 3203/14 2276/13 FAZENDA DO 0500458-05.2013.8.26.0648; 3203/14 2153/13 FAZENDA DO 0500131-60.2013.8.26.0648; 3203/14 2282/13 FAZENDA DO 12.2013.8.26.0648; 3203/14 2281/13 FAZENDA DO 27.2013.8.26.0648; 3203/14 2284/13 FAZENDA DO LTDA ME 0500466-79.2013.8.26.0648; 3203/14 2156/13 FA
Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 90 PREVENTIVO EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO FALTA DE INTERESSE DE AGIR POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA TRIBUTÁRIO CABIMENTO DO MANDAMUS AMEAÇA CONCRETA COBRANÇA DE ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL SÚMULA Nº 166, DO STJ E RESP 1125133/SP
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3927 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara FERNANDÓPOLIS Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Colégio Recursal Setor das Execuções Fiscais FERRAZ DE VASCONCELOS Cível 2ª Vara 3ª Vara Juizado Esp
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4037 SUMÁRIO 2ª Vara Juizado Especial Cível PERUÍBE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PIEDADE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude PILAR DO SUL Cível 1ª Vara PIND
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4037 SUMÁRIO 2ª Vara Juizado Especial Cível PERUÍBE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PIEDADE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude PILAR DO SUL Cível 1ª Vara PIND
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3927 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara FERNANDÓPOLIS Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Colégio Recursal Setor das Execuções Fiscais FERRAZ DE VASCONCELOS Cível 2ª Vara 3ª Vara Juizado Esp
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3293 SUMÁRIO 1ª Vara VOTORANTIM Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal Juizado Especial Juizado Especial VOTUPORANGA Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Juizado Especial Anexo Fiscal I Cível Criminal C
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 18.2013.8.26.0648; 3203/14 2118/13 FAZENDA DO 33.2013.8.26.0648; 3203/14 2143/13 FAZENDA DO 16.2013.8.26.0648; 3203/14 2141/13 FAZENDA DO 46.2013.8.26.0648; 3203/14 2139/13 FAZENDA DO 0500117-79.2013.8.26.0648; 3203/14 2130/13 FAZENDA DO 0500107-32.2013.8.26.0648; 3203/14 2142/13 FAZENDA DO 31.2013.8.260.648 3203/14 2047/13 FAZENDA DO 0500020-76.2013.8.26.0648; 3203/14 2117/13 FAZENDA DO 48.2013.8.26.0648; 3203/14 2043/13 FAZENDA DO MULHER 0
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3841 SUMÁRIO 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Júri Colégio Recursal Infância e Juventude Vara da Fazenda Pública Petições Retidas PIRAJU Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal PIRAJUÍ Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara P
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3371 SUMÁRIO URÂNIA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível URUPÊS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Infância e Juventude VALINHOS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara VARGEM GRANDE DO SUL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal VARGEM G