19 resultados encontrados para 322.01.2006.007306 1/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1388 menor de quatorze anos.Além disso, possuía o acusado, à época, vinte e oito anos de idade (fl. 26), tratando-se de adulto, e a testemunha ouvida revelou que conversou com o réu quando ele começou a namorar sua filha, tendo-lhe dito que ele deveria ter responsabilidade porque a vítima era uma criança (f
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1289 proferida a fls. 112/verso, do 1º apenso, cujo tópico final é o seguinte: “... Em que pese a manifestação do Ministério Público, entendo que o beneficio deve ser mantido, ao menos por ora. O sentenciado, mesmo após o cometimento, em tese, da falta grave, obteve a progressão de regime, conforme decis
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1117 20.120.711, a pena de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses de reclusão, em regime fechado, e 21 (vinte e um) dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo, por ter praticado o crime previsto no art. 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal.Em razão da natureza do delito (praticado mediante grave ameaça a p
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1059 RODRIGUES - Fls.: 158 a 158 - Vistos, etc... 1) A alegação da defesa não comporta acolhimento nesta fase processual, pois sua análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária. 2) Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgame
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1102 322.01.2006.003072-0/000000-000 - nº ordem 847/2006 - Condenação em Dinheiro - CRISTIANE VIEIRA DA SILVA X PATRICIA SALVÁTICO CUSTÓDIO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o prosseguimento da ação. - ADV ROBERTO PANICHI NETO OAB/SP 219633 322.01.2006.004589-1/000000-000 - nº ordem 1367/2006 - Condenaç�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1428 CABRAL - OAB/SP nº.:130269; Processo nº.: 322.01.2010.006568-5/000000-000 - Controle nº.: 362/2010 - Partes: MARIA DE FÁTIMA PARRA e outro X Desconhecido - VISTOS. Rosana Maria Calixto Pulito impugnou o pedido de assistência judiciária gratuita formulado por Maria de Fátima Parra nos autos da justifica
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1298 oportunidades, ao pegar o cheque para efetuar o pagamento, o réu depositou em sua conta, dispondo do dinheiro como se fosse seu, apropriando-se do valor. O réu negou a prática dos crimes. Disse que sua conta foi usada em benefício da vítima. O dinheiro foi utilizado para pagar as contas da vítima e tudo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1141 execução, salvo se existirem outros credores com títulos legais de preferência que são os privilégios e os direitos reais (cf. arts. 958 a 965 do novo Código Civil). Importa salientar que a questão a respeito da natureza da verba em execução (se alimentar ou não) será apreciada, caso renovada, no in