Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1424 controle a fiscalização das condições fixadas ao réu.3) Efetuem-se as devidas anotações e comunicações legais no tocante a suspensão do feito nos termos do art. 89 da Lei 9099/95.4) Quanto ao co-réu Marcelo Francisco Machado a alegação da defesa (fls. 410/411) não comporta acolhimento nesta fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1282 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:FELIPE RODRIGUES SANTOS E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.005696 Nº ORDEM:11.02.2012/000310 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:071.01.001473-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:JULIANO ANTUNES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.005699

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1062 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:LUCAS ANISAEL DE SOUZA FERREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza IVANA MARCIA DE PAULA E SILVA - Juiz de Direito Titular M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2010.000291-0/000000-000 - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1130 provisória. Intimem-se. Após, à conclusão para prolação de sentença. Lins, 27 de janeiro de 2.012. HEBER GUALBERTO MENDONÇA Juiz Substituto - Advogados: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS - OAB/SP nº.:69234; Processo nº.: 322.01.2011.006350-9/000000-000 - Controle nº.: 000417/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1725 Processo nº.: 0009053-29.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009053-0/000000-000) - Controle nº.: 000578/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCELO FRANCISCO MOREIRA - Fls.: 183 - Vistos, etc...Tratando-se de testemunha comum manifeste-se a defesa no prazo de três (03) dias.Expeça-se o necessário. - Advogados: ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1377 Dr. LUIS CESAR BERTONCINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2006.009889-2/000000-000 - Controle nº.: 000623/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. G. P. e outros - Fls.: 0 - Intimação do(a) Doutor(a)(es) ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA, DANIELA RENATA FERRER DE MELLO e JAIRO RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1027 tendo cada dia-multa valor equivalente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato.Concedo ao réu o direito ao recurso em liberdade.Dada a inexistência de elementos que possibilitem estimar a extensão dos danos causados pela infração, deixo de fixar o valor mínimo para reparaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1170 Provimento nº 1.921/11 do Conselho Superior da Magistratura, e que resolve que no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012 o expediente no Foro Judicial de primeira e segunda instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, dar-se-á pelo sistema de plantões judiciários na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 872 Processo nº.: 322.01.2010.009227-3/000000-001 - Controle nº.: 000483/2010 - Partes: Justiça Pública X WILLIAN REBESCO PAIVA - Fls.:209 - V. Com efeito, a instituição indicada pela D. Defesa não é adequada para eventual cumprimento de medida de segurança. Assim, indefiro, o presente pedido. Intime-se a Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1253 (fls.350), sendo o réu interrogado (fls.293/294), tudo através de mídia audiovisual. Finalizado o feito, convertido os debates orais em apresentação de memoriais escritos, manifestaram-se as partes em alegações finais: o Dr. Promotor de Justiça, tecendo considerações quanto à prova dos autos, req