Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 924 nº.:69234; Processo nº.: 322.01.2007.016057-8/000000-000 - Controle nº.: 959/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X HILSON RAFAEL DE OLIVEIRA - Fls.: 253 a 253 - Vistos, etc...Fls. 252: Dê-se ciência as partes da juntada da certidão.Após, manifeste-se o Representante do Ministério Público acerca do ofereciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 940 DELMANTO - OAB/SP nº.:130892; Processo nº.: 322.01.2004.014480-2/000000-000 - Controle nº.: 266/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DOS SANTOS - Fls.: - 1- Pesem as argumentações deduzidas pelo i. Dr. Defensor em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado, pois não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1017 nº.:214276; Processo nº.: 322.01.2009.008023-7/000000-000 - Controle nº.: 540/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR DE SOUZA GIMENES - Fls.: 116 a 117 - “Vistos, etc... 1) Fls. 107/108: Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, não havendo as hipóteses previstas no art. 397 do CPP