Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1010 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/195 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:NAIR PEREIRA DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA LUCÉLIA Criminal 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL JUIZ: DRA. SONIA CAVALCANTE PESSOA MATEUS PERES Processo nº 326.01.2006.004299-7/000000-000 Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1070 BRANDT LT X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 92 - Proc. nº 116/07emb - SEF. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a exequente, nos autos principais, o que for de seu interesse. Lins, 03/02/2009. Antonio Fernando Bittencourt Leão Juiz(a) de Direito - ADV PAULO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1001 MIRANDA OAB/SP 119093 326.01.2009.002892-9/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. F. X M. D. G. A. B. Fls. 17 - Os pedidos de conversão de separação em divórcio e revisão do direito de visitas não podem ser cumulados, tendo em vista que para a conversão apenas se ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1415 Processo 326.01.2005.005355-3 PROCESSO CRIME Nº 1240/2005 - 02 vol. Acusado ELIETE ALEXANDRE DOS SANTOS. Despacho de fls. 310. Oficie-se À Receita Federal, solicitando informações do número do CPF da acusada. Após, extraia-se certidão e, juntamente com cópias das principais peças do processo, encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1269 processo. Não havendo acordo na audiência, o requerido poderá apresentar contestação escrita, por intermédio de advogado, juntando documentos e requerendo a produção de outras provas, tudo no prazo de quinze dias, que começará a fluir a partir da data da realização da audiência conciliação. Hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1107 prestando como formal notitia criminais. P.R.I.C. Lucélia, 13.08.2009.. Adv. Dr. MARCELO SHIMIDT RAMALHO, OAB. 103.556; Adv. Dr. ALESSANDRA CREVELARO, OAB 135.979; e Adv. DR. MARIELDA DE BARROS BORELLI, OAB 134.270. Processo 326.01.2005.005355-3 Processo Crime nº 1240/2005 02 vol. - acusado ELIETE ALEXANDRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 232 990.09.251469-5; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.000141-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcos da Silva Martins; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.251479-2; Apelação; Comarca: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 932 informando o percentual ou fração cabente a cada herdeiro, fazendo-se sempre referência ao todo, nos termos do art. 1.025, incisos I e II, do Código de Processo Civil, até porque os bens em questão, da forma como se encontram, são indivisíveis. No caso está sendo inventário 50% dos bens, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1002 questão à apreciação do juízo. Expeça-se mandado para a realização da medida, devendo o Sr. Oficial de Justiça particularizar o estado atual do veículo. Fica autorizada a utilização de força policial, se necessário for. Efetivada a medida, cite-se para contestação no prazo de quinze dias, advertin