Seção I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 90 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 327201-42.2011.8.09.0175(201193272017) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA APELANTE(S) : APARECIDA FREITAS LOPES DE MORAIS ADV(S) : CLEVER DA SILVA APELADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ,6699 GO ADV. C/ OAB NAO CADASTRADA MARCELA FREITAS DE MACEDO 91 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 485952-30.2011

Seção II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 291143-29.2008.8.09.0051 ( 200802911433 ) 1893 REVISIONAL FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA BANCO DO BRASIL S/A 10265 GO - RENATA ABALEM 23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME D

Seção II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 68765-40.2012.8.09.0175 7026 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTE E INVESTIMEN SAMUEL MOREIRA DA CRUZ 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI 34984 GO - HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO RETORNO

Seção II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : BANCO FINASA S/A : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO : 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 30118 GO - MOISES RODRIGO DE QUEIROZ DESPACHO : RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 431395-93.2011.8.09.0175 49

Seção II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JECINA FERREIRA BORGES REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 0286149.49.2014.8.09.0082 No tocante à comissão de permanência, a sua incidência no período de inadimplência não apresenta ilegalidade, desde que o valor não ultrapasse a soma dos encargos remuneratórios e moratórios e seja cobrada de forma isolada, nos termos da Súmula 472 do STJ: “A cobrança de comissão de permanência - cujo valor não pode u

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 Ressalta-se que o IOF é tributo devido pelo tomador da operação financeira, por força da Lei Federal n.5.143/66 e do Decreto n.2.219/97 e, se contratualmente financiado, como no caso em debate, o seu pagamento, não implica ilegalidade, ainda que sujeita aos encargos previstos no contrato e desde que obedecidas às condições do financiamento estabelecido neste. NR.

Seção I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 Goiânia, 21 de fevereiro de 2014. LEOBINO VALENTE CHAVES LMW/GS DM 35/14 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DES. Relator 59 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 501357-90.2011.8.09.0051(201195013574) : GOIANIA : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : TATIANE ESTER MELO HOERLLE ADV(S) : CLEVER DA SILVA 2 APELANTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV(S) : PAULO RICARDO PEREIRA SILVA 1 APELADO(S) :

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 ADV REQTE : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISÃO RECEBO A APELAçãO INTERPOSTA PELA PARTE REQUERENTE, NOS E FEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CO NTRA-ARRAZOAR. APRESENTADAS OU NãO AS CONTRARRAZõES, NO PRAZO LEG AL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA. NR. PROTOCOLO : 507817-93.2011.8.09.0051 AUTO

Seção II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 GOIâNIA, 17 DE JULHO DE 2013. DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : LEONARDO APRIGIO CHAVES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 JUIZ DE 230732-78.2012.8.09.0051 6890 COBRANCA GLOBO AVIACAO TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA FATOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : PELO EX