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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 4055 SUMÁRIO 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Colégio Recursal Setor das Execuções Fiscais FERRAZ DE VASCONCELOS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Anexo Fiscal FLORIDA PAULISTA Cível FRANCA Cí
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3296 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infância e Juventude PROMISSÃO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 3313 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude PROMISSÃO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3123 14/11/2017, páginas 3272/3274, desconsiderando-se a publicação posterior, ocorrida em 14/12/2017, no DJE nº 3488, páginas 3449/3451. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP) Processo 0001100-82.2015.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 4672 SUMÁRIO Anexo Fiscal I PACAEMBU Criminal 1ª Vara Infância e Juventude PALMEIRA D´OESTE Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PALMITAL Cível Distribuidor Cível Criminal 2ª Vara PANORAMA Cível 1ª Vara PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3124 que foi disponibilizada no DJE nº 2469, de 14/11/2017, páginas 3272/3274, desconsiderando-se a publicação posterior, ocorrida em 14/12/2017, no DJE nº 3488, páginas 3449/3451. - ADV: JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP), TAIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 262165/SP) Processo 0005555-66.2010.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 353 88 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - REAJUSTE VENCIMENTAL DE 19% CONFERIDO AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. A concessão de aumento específico ao invés de ferir o princípio da isonomia lhe confere máxima efetividade, na medida em que trata de forma desigual os desiguais, posto que servidores qu
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3886 SUMÁRIO Vara da Fazenda Pública FRANCISCO MORATO Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Setor das Execuções Fiscais FRANCO DA ROCHA Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Júri Juizado Especial Cível GÁLIA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível GARÇA Cível Distrib
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3439 SUMÁRIO Criminal 1ª Vara PORTO FELIZ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal PORTO FERREIRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude Setor das Execuções Fiscais POTIRENDABA Cível 1ª Vara C
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3540 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível TIETÊ Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal TREMEMBÉ Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude TUPÃ Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara