194 resultados encontrados para 33.040.601/0001-87 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : 407857-64.2006.8.09.0044 ( 200604078573 ) : 841 : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA : AUTO POSTO SPINDOLA LTDA DJALMA SPINDOLA DE ATHAIDE ANTONIA SPINDOLA DE DEUS ADV REQTE : 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN 25711 GO - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO ADV REQDO : 18010A GO - MARLO
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 1035 vulnerabilidade (art.4º,I) e da hipossuficiência do consumidor (art.6º,VIII), bem assim os princípios da boa-fé objetiva (art.4º,III) e o da reparação integral dos danos (art.6º,VI). O contrato impugnado e a negativação efetivada são atos nulos (CDC, art. 51, II, IV e XV). No tocante ao pedido indenizatório por danos morais, deve ser acolhido em parte. Isso porque a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1751 Para a realização da AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL/CEJUSC/JACOBINA designo o dia 24/03/2022, às 16:00 horas, tudo na forma determinada pelo DESPACHO/DECISÃO ID 179953488, a ser realizada através do sistema LIFESIZE pelo CEJUSC REGIONAL DE JACOBINA, mediante link e extensão de acesso abaixo descriminado, a ser realizado pela Conciliadora ARIELA SILVA BARROS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6404 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ANTONIO NOLASSO MONTEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SIDNEY SA DAS NEVES, MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA, NADJA GLEIDE SA DAS NEVES Requerido: Banco Mercantil do Brasil S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ROBSON BARRETO FEDULO DECISÃO Consid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1861 sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa. Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada. Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://youtu.be/Rt-_DV0P6FA Link com orienta
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2685 obrigações de fazer/não fazer, de dar coisa ou por quantia certa, ressalvado o cumprimento de sentença que busque o recebimento de alimentos definitivos, hipótese na qual o advogado que atuar na fase de conhecimento fica desobrigado após o trânsito em julgado da referida decisão”; D) Fica dispensada a i
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspende o pagamento do beneficio de pensão: Nº Benefício 17.641-9 Instituidor José Juaz Porto Beneficiário(s) Simone Souza Porto Data de Vigência 29/10/2015 29 759822 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais EDITAL CADIN Nº. 8.951 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1482 236 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Oposição, PROC. Nº 000050607.2013.8.26.0588, Nº DE ORDEM 296/2013. Prazo: 20 dias O(A) DOUTOR(A) VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA da Vara Única do Foro Distrital de São S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2648 MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . ãATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 000581076.2016.8.14.0018 - Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Requerente: ALBERTINA RIBEIRO VIEIRA, brasileira, viúvo, lavrador, portadora do RG 5358598 PC/PA, com endereço na Avenida Mato Grosso, nº 84, Centro, CurionópolisPA. Advogada: Maria do Socorro Pinheiro Ferre
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h BANCO DO BRASIL SA - 00.00