Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1242 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE, 11 de

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LEONARDO OLIVEIRA DANTAS (OAB-RN007083D)(OAB: RN-007083D) Assunto: DECISAO FICAM NOTIFICADOS O RECLAMANTE E OS RECLAMADOS NIVELLE BRASIL TEC EM CONSTRUCOES LTDA E FUNDO DE PROMOCOES COLETIVAS DO SHOPPING RIO MAR LTDA. DA DECISAO DE FLS. 157/158 DOS AUTOS. PRAZO 8 DIAS. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0001451-71.2013.5.06.0015 Assunto: DECISAO CIENCIA DA DECISAO DE FLS.

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Reclamado Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE DYEGO DO PRADO JOAO FERNANDO CARNEIRO L DE AMORIM (OAB-PE026268D)(OAB: PE -026268-D) BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS (003) () ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABPE012450D)(OAB: PE-012450-D) Assunto: DECISAO FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DA DECISAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO. DE FLS. 444/445. PRAZO 08 DIAS Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 00

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ITAMAR HERCULANO DE PAIVA(OAB: 24711-D/PE) G CONSTRUCOES E COMERCIO DE GESSO LTDA - ME EDNALDO GERMANO DA CUNHA JUNIOR(OAB: 35692/PE) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A KARINA MARIA PROTA ALENCAR BEZERRA DE CASTRO E SOUZA(OAB: 18465/PE) CARLOS ALBERTO DUARTE FILHO SILVANA MARIA BEZERRA DE LIMA 726 "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mercadorias tributáveis desacompanhadas de nota fiscal, nos termos do art. 29, caput e II, da Lei nº 11.514/1997. 6. O Impugnante não se desincumbiu de provar o alegado e de desconstituir as provas apresentadas pelo Autuante. 7. Alegação de efeito confiscatório da multa não conhecida por força do art. 4º, §10, da Lei 10.654/91. DECISÃO: Preliminarmente foi reconhecida de ofício a nulidade parcial