Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3999 PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Processo 0000468-06.2022.8.26.0450 (processo principal 1002523-20.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Expedito Baldin - Intime-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3480 se houver (artigo 90, parágrafo 3º do CPC). Em caso de descumprimento do acordo, o cumprimento de sentença, deverá ser distribuído por dependência a estes autos em conformidade com os artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço. Certifiquese imediatamente o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3549 expedida sua certidão de honorários. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP) Processo 1000890-95.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suzana Helena da Silva - Banco Cetelem S/A - - Fls.137 Não consta nos autos determinação para inclusão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4163 Andrade - Ciência do resultado das pesquisas de fls. 221/226. - ADV: LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS (OAB 320033/SP), JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS (OAB 317921/SP) Processo 0500165-76.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Martins e Martins Emp e Part S/c Ltda e Outros - Para o levantamento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2987 após vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Após, certifique a serventia se há alguma pendência nos autos, como entorpecente, armas, objetos ou valores apreendidos nos autos, em caso positivo, manifeste-se o Ministério Público. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2629 Processo 0001573-04.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001573) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Homenco - - Luiz Palma Neto e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 313, 316/317 e 319: Manifeste-se a inventariante. Sem prejuízo, oficie-se a 25ª Vara Cível solicitando informes acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2793 por via postal (art. 247, CPC). O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada do aviso de recebimento/mandado (nos termos do artigo 231, incisos I e II do Código de Processo Civil), sob pena de revelia (art. 344, CPC). Pondero que excepcionalmente não est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2487 LEI 13.954/2019 - EXTRAPOLOU LIMITES DE COMPETÊNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 1.338.750 (TEMA 1177). MODULAÇÃO DE EFEITOS DETERMINADA PELO STF. VALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REALIZADAS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4408 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2022 Processo 0000865-02.2021.8.26.0450 (processo principal 1000730-70.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Duplicata - Gilmar Bueno da Silva Piracaia Me - Sobre a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3422 Processo 1000862-30.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fabiana Gonçalves Elias - DECOLAR.COM LTDA e outro - Vistos, Petição de fl. 289: digam as requeridas, no prazo legal. - ADV: RICARDO VRENA (OAB 313379/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ISABELLA TUCCI SILVA