Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3766 desde que na mesma sala de aula Apelo voluntário não provido - Remessa necessária parcialmente provida. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1004854-16.2021.8.26.0606; Relator (a): Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Suzano - 1ª Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3702 300486/SP) Processo 1000602-16.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S. - - A.S.C. - - A.V.S.C. - Ofício(s) disponível(eis) no sistema para impressão e encaminhamento ao competente órgão, com posterior comprovação nos autos. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3969 do Município de Piracaia). No mais, além de a descrição pormenorizada do bem objeto de tributação não ser um dos elementos essenciais da CDA (art. 2º, §5º, da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 202 do CTN), no caso dos autos, observa-se que a ausência de indicação do referido endereço não dificultou a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3815 ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1002780-69.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.J.S. - M.L.C.S. - Vistos et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3265 turno, reconhecido o débito pela parte executada e estando esta, por conseguinte, ciente desta execução fiscal, ANOTO que as custas judiciais lhe competem por determinação legal (art. 91 NCPC), de modo que o débito das despesas processuais será inscrito na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2760 se trata de cálculos aritméticos com as balisas já estabelecidas no curso deste cumprimento, deve a exequente providenciálos, não se justificando o encaminhamento dos autos ao Contador do Juízo. Dessa forma, com o devido respeito, REJEITO os aclaratórios. Nada obstante, haja vista o pleito, CONCEDO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5045 Lei 9099/05. INTIMEM-SE. - ADV: ISABELLA TUCCI SILVA (OAB 357250/SP), RICARDO VRENA (OAB 313379/SP) Processo 1000071-03.2017.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Nova Geração Ensino Médio e Fundamental Ltda. Me. - Laura Oliveira Brandao - Certifico e dou fé que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2771 Processo 0001092-89.2021.8.26.0450 (processo principal 0001577-02.2015.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Pelissari Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se o requerente. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3271 Processo 0000908-36.2021.8.26.0450 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500190-15.2020.8.26.0283 - JD DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA DA COMARCA DE RIO CLARO) - EDUARDO FOGO ROCHA - Vistos, Devolva-se a presente com as nossas homenagens de estilo. - ADV: ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3026 sem efeito o documento nestes autos. - ADV: ISABELA SUEMI HARADA (OAB 351570/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DE ABREU EVANGELINOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2021 Processo 0000427-93.2009.8.26.0450 (450.0