Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROC. SEI Nº: 0030600038.002560/2021-61 CONTRATO Nº: 021/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos de serviços, suplementação do valor contratual e novo cronograma físicofinanceiro VALOR: R$ 1.880.918,56, passando o vl. para R$ 11.330.918,56 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSO

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 002/2020 - Pregão Eletrônico nº 002/2020. PE-INTEGRADO Processo 0003.2020.CEL-CEDCA..PE.0003. CONSELHOC&A-PE.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, para atender as necess

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 133 PE-158, trecho Entr. BR-104 – Entr. Acesso a Calçado, ext. 49,2 km, no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho . VALOR: R$ 882.440,23 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022 Recife, 13 de julho de 2022 MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2022. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2022

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATADO: WANDER MELO MIRANDA. CPF/MF: 199.XXX.856-XX. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA: 29.07.2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor-Presidente COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICI

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 8.666/93. Contratado LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – ME CNPJ: 19.297.391/0001-86.Valor R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 2146.2022. CPL I.IN.2092.FUNDARPE. Contratação de GRUPO SEM COMPROMISSO, para 01 apresentação no FESTIVAL MULTICULTURAL DE PONTA DE PEDRAS, no dia 11/09/2022, na Cidade de GOIANA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado L A DE LUCENA EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12.Valor R$

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2022 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0954.2022. CPL I.IN.0906.FUNDARPE. Contratação de PADRE DAMIÃO SILVA, para uma apresentação artística na 326ª EDIÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, que será realizada no dia 16/07/2022 na Cidade de RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. C

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 57 específicas, excetuando-se, apenas, no que for expresso nos artigos supracitados. Art. 6º - Não poderá o usuário interessado avocar a presente Resolução Plenária para deixar de cumprir qualquer ato, seja ele normativo ou previsto em lei específica ou geral. Art. 7º - A Resolução Plenária não trata de matéria de reconhecimento de firma e autenticação de documentos, que continuam sendo regidas pelas legislações específicas e Instruções Normativas do