Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 1675/2021 DE 15.10.2021: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31/07/2013, do Decreto nº 39.66

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 se refere a Lei nº 16.675, de 24 de outubro de 2019, do Estado de Pernambuco, que dispões sobre a regulamentação das entidades caracterizadas com Comunidades Terapêuticas, que realizam acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativas, bem como as Portarias 562; 563; 564 da Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas - Senapred do Ministério da Cidadania, com recursos o