Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 PORTARIA Nº 315/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Fiscalizar Convênio DESTINO: Floresta do Araguaia/ PA PERÍODO: 26 a 27/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Jurandir Ferreira de Azara(Eng.º Florestal) MATRÍCULA: 18783 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante PORTARIA Nº 316/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Fiscalizar equipamentos agrícolas com cessão de u

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 referentes ao exercício de 06/08/2019 a 05/08/2020, pela PORTARIA Nº 1578 de 03/08/2021, publicada no DOE nº 34.666 de 11/08/2021. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração,em exercício PORTARIA Nº 2128 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 INTERROMPER, 15 (quinze) dias, a contar de 15/10/2021, do gozo das férias do servidor CARLOS NAZARENO NATIVIDADE JARDIM, Motorista, Id Func nº 5703611/1, lotado na CECOMT de Gurupí, concedidas pela PORTARIA Nº 1721 de 17/08/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 375 benefícios da gratuidade de justiça a parte autora. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pod

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 16 DE ABRIL DE 2019. DEPUTADO DR. DANIEL SANTOS Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará DEPUTADO RENATO OGAWA 1º Vice-Presidente DEPUTADA MICHELE BEGOT 2º Vice-Presidente DEPUTADO ERALDO PIMENTA 1º Secretário DEPUTADO VICTOR DIAS 2º Secretário DEPUTADA DILVANDRA FARO 3ª Secretária DEPUTADO HILTON AGUIAR 4º Secretário Protocolo: 426477 TRIBUNAIS DE CONTAS

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 CERTIDÃO N. 0704118-25.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DESPERTA SERVICOS E PROMOCOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF41559 - THAIS MENDES GADELHA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMPLA PRODUÇÕES LTDA-EPP. Adv(s).: DF43247 - PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 completo da residência e do local de trabalho, bem como, em se tratando de servidor público, o número de sua matrícula, informação sem a qual não é possível requisitar a testemunha; c) é imprescindível indicar os fatos sobre os quais irá depor cada testemunha, a fim de possibilitar a verificação da pertinência da prova para o esclarecimento da lide; d) uma vez apresentado o rol de testemunh

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 278 de págs. 270/271, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade, observando-se, também, o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.890,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,68. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): CAMILLA VIANA FIGUEIRA TODA CNH: 5020805408 HUGO SAWADA TODA CNH: 1443448097 PORTARIA Nº 2019330003651, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38,

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

13 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 3º Contrato: 047/2017/SEFA. Data da assinatura: 02/08/2019 Justificativa: Com fundamento no art. 57, inciso II, e 40, inciso XI, da Lei no 8.666/93 e na Manifestação nº 474/2019/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; 2. O reajuste na tabela que demonstra o valor por quantidade de consultas de acordo com as respectivas faixas, com ba

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 Paulo/SP PERÍODO: 23 a 26/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia)BENEFICIÁRIO: Maria de Lourdes Martins Minssen (Assessora) MATRÍCULA: 5917049 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante Protocolo: 373559 PORTARIA Nº 576/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Realizar visita técnica à Empresa Castanhal Comércio de Polpas LTDA. DESTINO: CastanhalPA PERÍODO: 23/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ ( meia) BENEFICIÁRIO: A