Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1504 AGIR (ARTS. 3º E 267, VI, DO CPC). PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. Tratase, na origem, de ação, cujo objetivo é a concessão de benefício previdenciário, na qual o segurado postulou sua pretensão diretamente no Poder Judiciário, sem requerer administrativamente o objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1522 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:032.01.023148-7 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Declarante:EDER APARECIDO DOS SANTOS E OUTRO VARA:VARA ÚNICA MACATUBA Cível 1ª Vara Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macatuba Fórum de Macatuba - Comarca de Macatuba JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 774 PROCESSO:449.01.2010.000038 Nº ORDEM:13.01.2010/000005 CLASSE:CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/347 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ VITORINO DE LIMA FILHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:449.01.2010.000039 Nº ORDEM:13.01.2010/000006 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1693 Ressalte-se, ainda com a edição da Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao art. 226, parágrafo 6o da Constituição Federal, não se exige mais tempo de separação para que possa se decretar o divórcio. Observo que a autora, por ocasião da separação judicial, voltou a assinar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1213 ter seguimento. Considerando que os fatos narrados no presente inquérito policial, em tese caracterizam o delito tipificado pela denúncia, tenho por bem recebê-la contra DOMINGOS FELIX LEITE. Comunique-se o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução para o dia ______29/05/12______, às ___

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1104 Criminal 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL JUIZ: DR. ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI Processo nº 326.01.2011.000317-6/000000-000 Controle nº 112/2011 Réu(s): FABIO DOS SANTOS MINELI. Intimação do advogado de defesa para a apresentação das Alegações Finais no prazo de 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 931 RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macatuba Fórum de Macatuba - Comarca de Macatuba JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN 333.01.1995.000045-4/000000-000 - nº ordem 281/1995 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE - CREUSA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1170 espalhou pelo Estado e envolveu várias Prefeituras da Região. Por esta razão, não há como afirmar, consoante pretende a excipiente, que os fatos alinhados na inicial guardam absoluta correspondência com aqueles descritos na ação penal proposta e julgada perante o Juiz de Direito da Comarca de Pirapozinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1077 até o final do mês de julho p. futuro.Proceda as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. Luc., 04.06.2009. Adv. Dr. JOÃO MANOEL GONÇALVES, OAB 159.590; Adv. Dr. JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, OAB. 185.908. PROCESSO 326.01.2005.002126-0 Inquérito Policial nº 298/2005 - 05 vol. acusado: A APURAR. Despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1128 333.01.2009.000876-0/000000-000 - nº ordem 425/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANUL. DE ASSEMBLEIA GERAL ORD. E EXTRAORDINARIA - MARCOS BOSO E OUTROS X DESTILARIA MACATUBA S.A - fls. fls. 209: Autos com vista aos requerentes para manifestação sobre certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fl