25 resultados encontrados para 334.01.2000.000385 0/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1903 inciso I, do Código Penal, deixo de proceder à substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. Todavia, estando presentes os requisitos do artigo 77 do Código Penal, suspendo a pena privativa de liberdade imposta, pelo período de 02 (dois) anos, mediante cumprimento das cond
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1895 JUIZ: 334.01.2000.000385-0/000000-000 - nº ordem 643/2000 - Arrolamento - SANTO ZINHANI X EDUVIGES BATALHA ZINHANI - Fls. 293 - Fls. 289/292: Defiro. Intime-se o inventariante para as providências requeridas pela Fazenda Estadual no prazo de 30 dias. Int. - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - A
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1155 suporte fático aos dizeres do inciso legal trazido à liça (diversões de qualquer natureza) Assim, cabe mais um aumento no patamar de 1/6, chegando-se ao patamar de 06 anos, 09 meses e 20 dias. Passo à análise da incidência da causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06. O § 4º do mesm
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1299 Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2000.000346-9/000000-000 - nº ordem 622/2000 - Procedimento Sumário - ORVARINA RITA ARANHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 159 - Homologo a renúncia apresentada pelo req