Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1918 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/013 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:KETHLYN CHRISTIE VITALINO DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2010.003432 Nº ORDEM:11.01.2010/000317 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1794 Execuções Criminais CRIMINAL MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito HABEAS CORPUS EXECRIM Nº 666.778 (CONTROLE Nº 1330) PACIENTE: VALDECIR SALVADOR MESSIAS. IMPETRANTES: DR. DANIEL ULIAN VERONEZO e GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO X IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA DE MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1093 Monte Aprazível 23 de abril de 2010.” - ADV DEBORA SCHALCH OAB/SP 113514 - ADV JOAO PAULO BALTHAZAR LEITE OAB/SP 267167 - ADV RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763 - ADV GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO OAB/ SP 250755 FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1636 CRIMINAL MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito EXECRIM Nº 727.977 (CONTROLE Nº 1321) J.P. X ODELCIO FERNANDES DE SOUZA intimação do defensor do sentenciado para manifestar-se sobre cálculo de liquidação de penas. DR. HÉLIO ANTONIO DA SILVA OAB/SP Nº 138.352. FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1577 Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos Juiz de Direito Titular. Processo nº 369.01.2009.000542-4/000000-000 Controle nº 53/2009 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X SILAS LEONARDOTHOMÉ DE OLIVEIRA Ofício de fls. 199: Foi designada audiência para oitiva da testemunha de acusação Carlos Alberto de Oliveira perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1529 2ª Vara Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos Juiz de Direito Titular. Processo nº 369.01.2008.003679-7/000000-000 Controle nº 365/2008 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO RICARDO MARTINS Despacho de fls. 93: Vistos. I- Ciência da certidão supra, ao Ministério Público e ao doutor Defensor. II- Após, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1752 1ª VARA CRIMINAL MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL-JUIZ DE DIREITO PROC.Nº 369.01.2002.003260-1/000000-000 - CONTROLE Nº 496/02 J.P. X FABRÍCIO DA SILVA CASSEMIRO Vistos.Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes na fase do artigo 402

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1805 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2000.001072-0/000000-000 - nº ordem 281/2000 - Procedimento Sumário - ILVADIR POLIZELI ALVES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 198 - Intime-se novamente os requerentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1017 FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.1999.000256-9/000000-000 - nº ordem 2/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X C B O S SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS - Fls. 572 - Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1895 penas restritivas de direitos em razão do disposto no artigo 44, inciso I, do Código Penal. Impossível também, em face do artigo 77, inciso II, do Código Penal, a aplicação do sursis. Por ter o réu respondido a todo o processo solto, não tendo sobrevindo nenhuma das hipóteses previstas no artigo 312