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334.01.2004.000162-9/000000

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11 resultados encontrados para 334.01.2004.000162-9/000000 - data: 11/08/2025

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TJSP 28/05/2013 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1566 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO:95176/SP - VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS Requerido:NOBLE BRASIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000724-21.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:03.01.2013/000084 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO O

TJSP 01/11/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2008 Processo nº.: 369.01.2012.001511-0/000000-000 - Controle nº.: 000186/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. R. C. - Fls.: 31 - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 06 de março de 2013, às 13:3

TJSP 04/04/2013 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1720 TARDOQUE X VIVO S/A - Fls. 69 - Fls. 53/65: Ciência. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo

TJSP 17/07/2009 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1481 merece esclarecimento. Faz referência a condenação, transitada em julgado, a pena de multa. O artigo 129 do CP, no entanto, em função do qual tal condenação teria ocorrido, não prevê pena de multa. A certidão, assim, merece esclarecimento, a fim de que se sabia se a condenação, nela consignada, é res

TJSP 02/09/2009 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1578 dispensada a audiência prévia de conciliação. Cite-se o banco réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento de correspondência aos autos. Na hipótese de concordância do pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depó

TJSP 13/02/2009 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1519 SP 121478 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 334.01.2003.000299-5/000000-000 - nº ordem 14/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DESTILARIA DE ALCOOL DANEL LTDA E OUTROS - Fls. 12 - Proc. nº 14/03. Fls. 10. Defiro. Aguarde-se pelo prazo equerido, tempo durante o qual fic

TJSP 28/04/2009 - Pág. 1507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1507 35662 - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920 334.01.2003.000948-6/000000-000 - nº ordem 146/2003 - Execução Hipotecária - BANCO DO BRASIL S/A X JOSE OGER NETO E OUTROS - Fls. 130 - Desentranhem-se os documentos de fls. 122/129, instruindo-os com as cópias necessárias e certidão de inscrição da dí

TJSP 07/12/2012 - Pág. 1774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1774 Ação de cobrança. Depósito judicial dos valores devidos à autora. Sentença de procedência. Penhora no rosto dos autos em virtude de crédito trabalhista. Advogados da autora que pretendem que sejam excluídos da penhora os valores relativos aos seus honorários de sucumbência e aos honorários advocat�

TJSP 28/05/2009 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1616 334.01.2002.000010-4/000000-000 - nº ordem 361/2002 - Procedimento Sumário - MAURA DOS REIS SILVA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Ciência da prestação de contas apresentada. Int. e Arquivemse. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATIST

TJSP 13/02/2013 - Pág. 1568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1568 taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional.” (Súmula 596 STF). Também se afasta a tese da existência de juros abusivos. O contrato entabulado entre as partes fixou taxas e encargos. O fina

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