16 resultados encontrados para 334.01.2004.000352-4/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1865 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ADRIANO FEDERISSI DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2012.000502 Nº ORDEM:13.01.2012/000054 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/006 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ PAULO RODRIGUES
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1811 Requerido:FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:334.01.2011.001514 Nº ORDEM:03.01.2011/000406 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:HENRY CARLOS LONGHI FRIOS - ME ADVOGADO:190390/SP - CIBELE PRISCILA RENZETTI Requerido:FRIGORÍFICO MARBA LTDA VARA:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1604 Nº ORDEM:01.01.2011/000708 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA CANDIDA TAMOS ANGELONI ADVOGADO:194394/SP - FLÁVIA LONGHI Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.01.2011.001741 Nº ORDEM:01.01.2011/000709 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1460 ADVOGADO:302886/SP - VALDEMAR GULLO JUNIOR Requerido:KLEBER LUIS DA HORTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.01.2011.000944 Nº ORDEM:01.01.2011/000411 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:882 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JEFERSON WILLIAN DOS SANTOS ADVOGADO:263466/SP - MARIA PAULA PAVIN Requerido:JOAO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1798 CRIMINAL MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito EXECRIM Nº 829.738 (CONTROLE Nº 1379) J.P. X ANDERSON LEITE PIETRO intimação da defensora do sentenciado para manifestar-se sobre cálculo de liquidação de penas. DRA. TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP nº 180.506. FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cí
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1467 mencionadas na inicial, referentes ao mês de janeiro de 1991 e que deveria ser pago em fevereiro de 1991, acrescidos de juros remuneratórios à base de 0,5% (meio por cento) ao mês, capitalizados, desde fevereiro de 1991 e correção monetária nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado d
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1886 as testemunhas arroladas pela defesa (fls. 89), observando de que as mesmas comparecerão independente de intimação. III Requisitem-se, com urgência a apresentação da ré. IV Intimem-se. Advº. CHRISTIAN PROCÓPIO DE OLIVEIRA REBUÁ (OAB. SP. Nº 225.628). Processo nº 369.01.2010.004339-0 controle nº 37
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1467 de detenção e determino a suspensão da habilitação pelo prazo de um ano, substituindo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, qual seja, prestação de serviços à comunidade (CP, art. 46), a ser determinada pelo Juízo das Execuções Criminais, regime inicial para cumprimento é o
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1923 369.01.2007.003813-0/000000-000 nº ordem 574/2007 Crimes Contra Criança e Adolescente (ECA) Lei n.8.069/90 JUSTIÇA PÚBLICA X RODNEY CHRISTIAN MALHO E OUTROS Fls. 212 - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade de RODNEY CHRISTIAN MALHO e KELI CHRISTIANE MARINS MALHO, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1637 ou entidades públicas, por igual período, a ser definida pelo juízo da execução penal. Em caso de revogação do benefício, fixo o regime aberto para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do artigo 33, §2°, alínea c, do Código Penal. Concedo ao Acusado o direito d