15 resultados encontrados para 334.01.2006.000771 3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2399 Após, retornem os autos ao arquivo até futura provocação da exequente. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 334.01.2006.000771-3/000000-000 - nº ordem 326/2006 - Procedimento Sumário - ROSALVO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 204 - Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1629 dou fé que, em razão da recente emenda Constitucional nº 62, de 2009, necessário se faz a manifestação das partes acerca de eventual crédito a ser compensado entre elas, conforme dita os parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal” - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1635 o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, dê-se nova vista a exeqüente para manifestação, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV MARCIO JOSE VALVERDE FRANCISCO OAB/SP 80710 - ADV DORIVAL ITA ADÃO OAB/SP 1
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1699 35/2001, quando a execução não embargada pela Fazenda for fundada em título executivo proveniente de ação civil pública ou ação coletiva, ou se referir aos casos de pagamento de obrigações definidas como de pequeno valor. Precedentes: Resp 889.355/RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJ de