13 resultados encontrados para 334.01.2009.000614-0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1708 334.01.2009.000314-6/000000-000 - nº ordem 151/2009 - Procedimento Sumário - SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 52 - Homologo por sentença a desistência da oitiva da testemunha Eliane Torres Zinhane, arrolada pela autora e formulada as fls. 51 para que produza
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 108 SP); 990.10.026955-0; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 302.01.2008.008189-7/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Rosa Maria Maganhato Ponteado; Advogada: CARLA APARECIDA ARANHA (OAB: 164375/ SP); Apelado: Paulo Roberto Magagnato; Advogado: Issa Jorge Saba (OAB: 27805/SP); Apelado: Pre
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1592 artigo 265, III do Código de Processo Civil fica suspenso o processo até o julgamento final dos autos em apenso. - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 334.01.2009.000591-6/000000-000 - nº ordem 345/2009 - Precatória (em geral) - ALUS
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1818 OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2005.000139-5/000000-000 - nº ordem 419/2005 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMIN - MINISTERIO PUBLICO X JOSE LUIZ SABINO - Fls. 526 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1269 valores ou de enviar os dados pessoais da requerente para inscrição nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de oportuna fixação de multa diária em caso de descumprimento do determinado na presente decisão, ressalvada a possibilidade de exigência dos valores referentes à assinatur
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1863 334.01.2009.000614-0/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PAULO ULIAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 71 - Recebo o recurso apresentado pela requerida apenas no efeito devolutivo. Intime-se o requerente p
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1953 CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 - ADV ROSELÍ SANCHES DOS SANTOS OAB/SP 175898 334.01.2001.001165-8/000000-000 - nº ordem 228/2001 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C.PED.LIMINAR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X RONALDO GASPAR BOTINO QUICOLI E OUTROS Fls. 1
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1346 DOS SANTOS OAB/SP 269047 334.01.2005.000761-1/000000-000 - nº ordem 344/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINDICATO SERV.PUB.MUN. DE MONTE APRAZIVEL X MUNICIPIO DE MACAUBAL - Fls. 215 - Proc. nº 344/05 Reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação do Município de Macaubal por mais 10 (
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1585 indeferimento liminar da petição inicial. Intime-se. - ADV ANDRESSA VANÇO DOS SANTOS OAB/SP 225588 334.01.2009.000614-0/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PAULO ULIAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 - V
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1695 em muitos casos, tais recolhimentos são realizados por desconhecimento do interessado a respeito das regras aplicáveis, e em muitas vezes motivados pelo temor injustificado da perda da qualidade de segurado junto à autarquia previdenciária. De qualquer modo, no presente caso, observa-se que a autora efetu