21 resultados encontrados para 334.01.2009.000731 3/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1611 Aguarde-se a audiência designada Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2009.000529-2/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Procedimento Sumário - MARCIA CRISTINA MARTINS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 62 - Fls
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2022 da requerida por mais 15 dias. Decorridos, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV CARINA BARALDI GIANOTO DE SOUZA OAB/SP 186723 - ADV ROBSON PASSOS CAIRES OAB/SP 197277 - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 334.01.2004.000577-4/000000-000 - nº ordem 155/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PU
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2975 TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 334.01.2008.001641-0/000000-000 - nº ordem 96/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL X HENRIQUE ALVES STIVAL - Fls. 45 - Fls. 44: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias como requerido, tempo durante
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1525 OLLER OAB/SP 290266 334.01.2008.001657-0/000000-000 - nº ordem 696/2008 - Inventário - VICENTE APARECIDO CÉLICO E OUTROS X VICENTE DOMINGOS CÉLICO E OUTROS - Fls. 316 - Proc. nº 696/08 Fls. 315: Defiro. Providencie a serventia o necessário. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 312. Int. -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1730 334.01.2009.000502-6/000000-000 - nº ordem 293/2009 - Procedimento Sumário - GEUSA FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 58 - Tendo em vista o atestado médico juntado pelo procurador da parte autora, comprovando que o causídico encontra-se impossibilitado de comparecer à
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1351 ordem 479/2009) - Arrolamento - LUIZA BATISTA FERREIRA NAVIS X VALDIR BERNARDES NAVES - Fls. 96 - Vistos, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada a fls. 84/85, nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de VALDIR BERNARDES NAVES atribuindo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1762 A. I. J. - Fls. 9 - Recebo a exceção com suspensão do processo principal (art. 265, III), até que definitivamente julgada nos termos do artigo 306, do C.P.C. Intime-se o excepto para manifestação no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 - ADV CARLA ALESSANDR
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1563 334.01.2007.001622-7/000000-000 - nº ordem 100/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL X DIOVALDO RODRIGUES - Fls. 57 - Fls. 55/56: Ciência. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 53. Int. ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV IZAIAS ALVES DA SILVA OAB/SP 180660
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1657 de planta planimétrica do imóvel e memorial descritivo do bem. Os autores peticionaram às fls. 139/140 manifestando expressa concordância com o trabalho pericial. O Ministério Público manifestou-se às fls. 142, opinando pela parcial procedência da ação. II - É o relatório. Fundamento e Decido. A a�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2272 etário no ano de 2009, deveria comprovar período de carência equivalente a 168 meses, com fundamento na tabela do artigo 142 da Lei 8.213/91. Para esse fim, como visto, pode utilizar o período de contribuição vertido para a autarquia ré no exercício de atividade urbana acrescido do período de trabalho