25 resultados encontrados para 334.01.2010.000128 0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1947 bens por meio do respectivo inventário ou arrolamento é inviável a transferência, e por conseqüência, a constrição judicial de um bem específico e determinado integrante Espólio, mas sim dos direitos hereditários do herdeiro globalmente. Dos documentos juntados aos autos, por outro lado, não há notí
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1744 SIRLEY MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Fls. 346 - Proc. nº 713/09 Agravo de Instrumento Cumpra-se V. Acórdão. Apense-se ao processo principal. Arquive-se o agravo, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURAD
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1657 de planta planimétrica do imóvel e memorial descritivo do bem. Os autores peticionaram às fls. 139/140 manifestando expressa concordância com o trabalho pericial. O Ministério Público manifestou-se às fls. 142, opinando pela parcial procedência da ação. II - É o relatório. Fundamento e Decido. A a�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1586 arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença. Na forma da lei, sem condenação em custas processuais. Eventuais despesas processuais despendidas pela requerente deverão ser ressarcidas pelo INSS. Condenação inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Sente