15 resultados encontrados para 334.01.2010.000214 0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1677 334.01.2009.001006-0/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Procedimento Sumário - DEBORA DE SOUZA MOTTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Reitere-se a intimação e aguarde-se a manifestação do procurador da autora por mais 05 dias. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAUR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1918 334.01.2010.000214-0/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Embargos à Execução - VENINES LOURIVAL TIM E OUTROS X BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Fls. 149 - Proc. nº 87/10 Vistos, Embora registrada a existência de fundada controvérsia sobre o tema, verifica-se que consolidou-se posicionamento jurispru
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1454 Homologo o acordo realizado entre as partes referente aos honorários advocatícios da sucumbência, para que produza seus efeitos legais. Pagas eventuais custas, arquivem-se. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV ANTONIO RENAN ARRAIS OAB/SP 115933 334.01.2010.000010-0/000000-000 - nº ordem 2/2010 - Dep
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1869 (Plano Collor I). Logo, quando da propositura da ação, já havia decorrido mais da metade daquele prazo, razão pela qual aplicase o lapso prescricional do Código Civil de 1916, por força do que dispõe o artigo 2028 do Código Civil de 2002. A prescrição é vintenária. Em relação ao mérito, a ação