Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1582 como a sua constitucionalidade, tenham sido objeto de intensa discussão judicial, o Pleno do Colendo Superior Tribunal Federal, no julgamento do RE 420.816, ocorrido em 29.09.04, relatado pelo eminente Ministro Carlos Velloso, ao apreciar o tema, decidiu pela constitucionalidade da MP 2.180-35 de 24.08.2001, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1842 334.01.2009.001837-0/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - O. A. D. S. X V. P. M. - Designado para o dia 14 de novembro de 2012 às 7:00 horas a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade no Hemocentro da Faculdade de Medici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1627 na data da sentença, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data da publicação da sentença. Incabível, portanto, o ajuizamento de embargos à execução no presente caso, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 07 para receber a petição de fls. 02/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2619 CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 0000359-98.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000359-9/000000-000) Nº Ordem: 000131/2012 - Interdição - Capacidade - M. A. F. X M. M. D. N. - Fls. 79/81 - Vistos. Cuida-se de ação de interdição ajuizada por MARCOS ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1696 testemunha arrolada pela requerente (fls. 127). A autora se manifestou em alegações finais escritas às fls. 132/133. O Ministério Público manifestou-se às fls. 135/138, opinando pela improcedência da ação. II - É o relatório. Fundamento e Decido. A ação ajuizada é improcedente. Como comprovado