Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1338 de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que o Procurador do INSS não possui poderes para transigir. Afasto a preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir. Isto porque, conforme entendimento jurisprudencial consolidado no Superior Tribunal de Justiça, não é condição para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1796 VALDEMAR FERREIRA PEIXOTO FILHO EPP E OUTROS - Sobre o ofício da Receita Federal juntado aos autos, manifeste-se exeqüente. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV LUCIANO CRISTINO DOS SANTOS OAB/SP 230213 ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 334.01.2009.001439-7/000000-000 - nº ordem 695/2009 - Declaratória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1812 EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 334.01.2009.001003-1/000000-000 - nº ordem 515/2009 - Procedimento Sumário - CLEUDIANA DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 289 - Considerando a concordância do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1300 - VISTOS, Trata-se de ação de execução de alimentos objetivando a cobrança de prestações alimentícias em atraso referentes ao período de março de 2008 até o presente momento. Este juízo tem adotado o posicionamento de que apenas as três últimas parcelas vencidas podem ser executadas pelo rito do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2507 334.01.2009.001194-1/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Procedimento Sumário - APARECIDO JESUS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 111 - Fls. 110: Defiro. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos em nome do procurador do autor. Prestação de contas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1402 FERRO E AÇO LTDA - EPP X TAINÁ GOMES - Fls. 46 - Fls. 44/45: Ciência. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Int. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930 334.01.2010.000346-0/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Inventário - LUCI ZANUTO BOTELHO E OUTROS X ANA ROVARI ZANUTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1178 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Fls. 50/51: Ciência. No mais, aguarde-se a apresentação do cálculos dos atrasados, na forma determinada às fls. 45/46. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2009.001837-0/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1813 registrado em nome do devedor. Ademais, a dívida foi reconhecida por sentença transitada em julgado e o credor busca sem êxito há mais de quatro anos a satisfação de seu crédito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação oposta por PAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA contra BANCO BRADESCO S/A para dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1876 X I. L. D. S. - Fls. 55/58 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o réu a pagar as autoras alimentos em valor equivalente a 1/3 (um terço) de um salário mínimo mensal, a partir da citação, confirmando-se os alimentos provisórios fixados às fls. 13. Condeno o requerido ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1343 pelo Banco réu estão privando o requerente dos recursos indispensáveis para a sua subsistência razão pela qual pugna pela procedência da ação para que seja determinada a cessação imediata dos débitos efetuados pelo Banco réu. Às fls. 46/49 foi concedida medida liminar para limitar os descontos efe