Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1738 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Proc. nº 173/11 Tendo em vista a manifestação do INSS de fls. 49, reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação da autora, se desiste ao direito em que se funda a ação, sob pena de prosseguimento do feito, sem apreciação do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2001 334.01.2009.000333-0/000000-000 - nº ordem 181/2009 - Consignação em Pagamento - JOSÉ RODOLFO BRAGUINI X BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 403 - Fls. 401/402: Manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1692 334.01.2010.001035-6/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DEVAIR ANTONIO CORRÊA X JOSÉ AUGUSTO SELAN - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se requerente. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037 334.01.2010.001735-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1866 334.01.2011.000101-3/000001-000 - nº ordem 63/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - CLEIDE RODRIGUES X ANGELO TONDATTO - Fls. 10/12 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1599 SP 35365 334.01.2011.000245-1/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SÉRGIO PARRO X LOCARALPHA LOCADORA DE VÉICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 83 - Vistos. Intime-se o co-réu Banco Safra S/A para, no prazo de cinco dias, informar se houve a quitação do contrato de financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1507 ‘on line’, manifeste-se o requerente. CDA (49.249). - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1648 tema, veja-se o seguinte julgado; “PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL DISSÍDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. APELO NOBRE DEFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ARTIGO DE LEI QUE SE CONSIDERA VIOLADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 284 DO STF. PENSÃO POR MORTE. FILHA NÃOINVÁL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1765 CONSUMIDORA. OFENSA AO CDC. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO” (Apelação nº 0060675- 40.2006.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto. 31ª Turma de Direito Privado. Rel. Des. Adilson de Araújo. Data do julgamento 07/06/2011). No que toca ao montante indenizatório, será acolhido o valor apont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2244 exercia atividade rural em regime familiar, contemporâneos à época dos fatos alegados, se inserem no conceito de início razoável de prova material.” (Resp 542.422/PR, da minha Relatoria, in DJ 9/12/2003). 2. Durante o período em que estava em vigor o parágrafo 2º do artigo 55 da Lei nº 8.213/91 com r