5 resultados encontrados para 334.01.2012.000068-6/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2027 334.01.2012.000061-7/000000-000 - nº ordem 20/2012 - Execução de Alimentos - J. P. O. M. D. S. X R. M. D. S. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se exequente. - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 334.01.2012.000062-0/00
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2402 219, 222 e 223). É certo que houve descentralização político-administrativa da saúde com a edição da Lei no. 8.080/90, que em seu artigo 18, I estabelece que à Direção Municipal do Sistema único de Saúde cabe planejar, organizar, controlar e avaliar as ações de saúde e gerir e executar os serviç
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1622 natureza rurícola pelo interessado, deve ser observada a tabela contida no artigo 142 da Lei 8.213/91, que estabelece o número de meses mínimos equivalentes à carência do benefício de acordo com o ano em que completado o requisito etário. No caso em apreço o autor, nascido em 03 de outubro de 1950, compl
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1597 334.01.2011.001879-6/000000-000 - nº ordem 763/2011 - Procedimento Sumário - LAUDELINO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 55 - Processo nº 763/11 VISTOS. 1) Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a concilia�