9 resultados encontrados para 334.01.2012.001750-8/000000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1679 ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/ SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 334.01.2012.001444-1/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento GISLAINE CRISTINA SCROQUE - MEI X JOSIA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2803 Moral - TEREZINHO GERALDO SOARES FERNANDES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 76 - Proc. nº 391/12. Notifiquemse as partes que decorridos 180 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos (Prov. 830/03). Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1824 9099/95. Por derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos 180 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos (Prov. 830/03). Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 1
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2009 150 CONCEDO ao Autor os beneficiários da Assistência Judiciária. Recebo os recursos apresentados pelo Autor a fls. 136/149 e pela Empresa Ré a fls. 158/173, ambos no efeito suspensivo/devolutivo. Vista a parte contrária, cada qual, para contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV CIBELE PRISCILA R
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2405 em nome da executada, indique o exeqüente bens passíveis de constrição judicial no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV MARCUS VINÍC
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1780 Quantum indenizatório - Majoração - Cabimento - Fixação do montante indenizatório em R$ 10.000,00 - Sucumbência recíproca. Valor da indenização inferior ao postulado na inicial não gera sucumbência equitativa. Inteligência da Súmula nº 326 do STJ. Recurso parcialmente provido.” (TJSP - APL n
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1993 326, STJ - Recurso parcialmente provido. A indenização por dano moral deve ser fixada em consonância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, além de ser compatível com a intensidade do sofrimento.” (TJSP - APL nº 9.210.27612.2007.8.26.0000 - Ac. 5.424.622 - São José do Rio Preto -
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1649 processual (art.17, II, do CPC). Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente individualmente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a segui