Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo AuTo DE AvALIAÇÃo (NoS TErMoS DA rESoLuÇÃo SEJuSP Nº 28, DE 20/01/2021, ArTIGo 5º E INCISo v) Anexo nº I - Check List - MoDELo/SEJuSP/DTS/2022 ProCESSo Nº 1450 .01 .0133293/2022-45 NoME Do SErvIDor MASP CHECK-LIST (uTILIZAÇÃo DE vEÍCuLoS oFICIAIS) uNIDADE DEMANDANTE: (INSErIr NoME Do SErvIDor) ASSINATurA Do MEMBro DA CoMISSÃo 1 ProPrIETárIo: (INSErIr NoME Do SErvIDor) ASSINATurA Do MEMBro DA CoMISS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 2 – Comprovantes de pagamentos (extratos bancários, cópias de cheques etc.) nas aquisições dos seguintes fornecedores: WEN Comércio e Beneficiamento Eireli IE 002.096.510.00-14/CNPJ 17.551.564/0001-15 (2017 e 2018); Maria Aparecida Camargos Silva Eireli IE 002.637.217.00-94/CNPJ 23.392.797/0001-15 (2017 e 2018). 3-Demonstrar de forma clara e conclusiva que ocorreu a circulação das mercadorias; Considerando qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMoNStRAtIvo DAS PARcERIAS PÚBLIco-PRIvADAS ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO 2015/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) SALDO TOTAL EM ESPECIFICAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009 Inscritos em 2008 Minas Gerais - Caderno 1 1.510.696.823,46 1.510.368.390,93 966.668.818,84 359.140.460,98 169.683.734,61 326.706.203,63 263.144.178,70 5.106.408.611,15 total 9.807.715,11 124.364.443,57 167.162.471,44 61.523.470,79 38.807.773,56 47.348.724,76 32.760.251,45 481.127.469,67 573.462.161,52 1.030.754.471,45 791.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar Centro em Gov. Valadares - MG. Ocorrendo o pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução, de acordo com os percentuais previstos em legislações pertinentes (Lei 15.273/04). Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 44, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO 2017/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em Reais SALDO TOTAL EM ESPECIFICAÇÃO REGISTROS EFETUADOS EM 2017 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) ATIVOS POTENCIAIS PASSIVOS No bimestre Até o bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes EXERCÍCIO ANTERIOR DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO CORRENTE (EC) (2) 278.001.812,54 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 207.008.832,98 283.872.188,79 279.897.586,06 275.918.414,11 271.935.018,73 245.190.878,76 205.801.549,98 179.862.746,64 180.083.924,72 180.301.812,45 Do Ente Federado (Iv) Contrato 007/2007 - Concessionária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 25 diário do executivo Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) 420.487.986,10 - - 420.487.986,10 (420.487.986,10) - - (420.487.986,10) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes