4 resultados encontrados para 336220-96.2016.8.09.0175 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 26, PARA ESTA VEP, COM A FINALIDADE DE UNIFICACAO DAS PENAS. OFIC IE-SE, AINDA, A 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA, SOLICITA NDO A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, REFERENTE AOS AUTOS N 2014 01936800. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 336220-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ANTE O EXPOSTO, FACO USO DO JUIZO DE RETRATACAO E DEFIRO PARCIALM ENTE O PEDIDO DO SENTENCIADO, APENAS PARA CONCEDER AO CRIME DE TR AFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATA MAR DE CRIME COMUM. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS OBSERVANDO -SE O CUMPRIMENTO DA FRACAO DE 1/6 DA PENA PARA A PROGRESSAO DE R EGIME, E DA FRACAO DE 1/3 PARA LIVRAMENTO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 A PENA DO REEDUCANDO PARA TAL COMARCA POR MEIO DE VAGA OU PERMUTA , CASO HAJA ALGUM INTERESSADO. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDAT ORIO. APOS, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339721-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : J