5 resultados encontrados para 337.01.1985.000019-8/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 908 333.01.2011.000193-3/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SILVANA LOPES DE CAMARGO - ME X REGINA CARDOSO DA SILVA - Fls. 14 - Autos com “ vista” ao requerente/exeqüente para manifestação sobre: Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 14, informando que deixou de procede
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1313 como circunstância agravante.A circunstância agravante da reincidência deve ser compensada com a circunstância atenuante da confissão espontânea.Estão ausentes causas de aumento de pena.Presente a causa de diminuição referente à tentativa e, considerando o iter criminis, diminuo a pena em 1/3, passa
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1195 HELIO CRUZEIRO - OBS: Aguardando diligência Oficial de Justiça para cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JÚLIO DE SOUZA GOMES OAB/SP 203099 333.01.2010.001683-0/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO C
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1295 de São Paulo, “O texto do inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição assegura ‘assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos’. Desse texto ressalta, primeiro, que, constitucionalmente, a Justiça no Brasil não é gratuita. Não passa de postura ideológi