Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1061 S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de ELIZEU TELES DOS SANTOS. Custas pelo autor. Honorária indevida. Sem efeito a liminar deferida, oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações e comunicações devidas. Indefiro a expedição de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1305 pela qual dou o feito por saneado. 2 - Fixo como pontos controvertidos: a) os motivos que levaram à queda do muro; b) a falha ou omissão do requerido no tocante ao escoamento de águas pluviais e à tubulação da rua onde situado o muro mencionado na inicial; c) os danos sofridos pelo autor; d) o valor da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1311 anos; (b) ao pagamento de multa civil no importe de 50 (cinquenta) vezes o último salário percebido pelo Réu como Prefeito Municipal, atualizado desde o término de seu mandato até o efetivo pagamento, e acrescido de juros de 1% (um por cento) desde a citação; (c) à proibição de contratar com o Poder P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1337 337.01.2010.000060-7/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Monitória - MGV RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP X RICARDO APARECIDO MIRANDA - Intime-se a autora para comprovar o depósito no valor de R$ 10,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - CÓDIGO 434-1, para cada CPF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1194 havendo a necessidade da sua conversão. Observo que a ré não foi intimada pessoalmente nos termos do despacho de fls. 78. Requeira a autora o que entender pertinente. - ADV ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878 - ADV RICARDO MARTINS FIRMINO OAB/SP 253449 337.01.2009.004796-0/000000-000 - nº ordem 2461/2009 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1405 mas deixou fluir, “in albis”, o prazo legal de manifestação (fls. 15vº), oficiando o Ministério Público em parecer de procedência da impugnação (fls. 16/18). É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECIDO. Na ação de usucapião, assim como nas ações possessórias, o valor da causa terá em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1870 silente(s), o que evidencia desinteresse pelo desate do feito e impõe a extinção. Posto isso, com fulcro no artigo 267, inciso III, e seu parágrafo 1º, c.c. o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo da presente ação de alimentos que VI L DA S C move a E A C. Sem custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1299 337.01.2009.002293-0/000001-000 - nº ordem 1131/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa ALBERTO TADASHI MURATA EPP X IMAGRAF INDUSTRIA DE TINTAS GRAFICAS LTDA - Fls. 19vº - Pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV MARIA LUISA ALVES DOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1035 S.A - C.F.I X ARDELICIA MARIA DE SOUSA SILVA - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre o mandado negativo do Oficial de Justiça que deixou de proceder a busca e apreensão pois o veiculo encontra-se apreendido no Pátio de Veículos do Jardim Vitória. - ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472 337.01.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1211 documentos e requerer a produção de prova testemunhal, sem prejuízo da aferição pelo magistrado da pertinência e utilidade da produção dessa prova. Apensem-se os autos da ação de alimentos certificando-se. - ADV LOURDES DE FATIMA VERGILIO M DE MORAES OAB/SP 142818 337.01.2010.000515-5/000000-000 - n�