6 resultados encontrados para 337.01.2011.000829-1/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1043 Estatuto da Criança e do Adolescente, por prazo indeterminado, que não poderá ultrapassar três anos, por ter o adolescente incorrido no ato infracional tipificado nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Providencie a zelosa serventia todo o necessário para o encaminhamento para a medida ora
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1401 337.01.2011.000825-0/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Furto (art. 155 do CP) - - M. P. D. E. D. S. P. - NOTA DE CARTÓRIO: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELO DEFENSOR DO ADOLESCENTE. - ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL OAB/SP 178633 CERTIDÃO PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que a intimação aba
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1539 Cível 1ª Vara Fórum de Mairinque - Comarca de Mairinque JUIZ: CAMILA GIORGETTI 337.01.2009.005162-6/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - D. D. P. D. M. - Fls. 228/229 - Fls. 228/229: Defiro. Expeça-se certidão e tornem os autos ao arquivo. Int. NOTA DE CA
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 40 de A. B.; Paciente: L. E. A.; Paciente: A. A. do N.; Paciente: V. M. A.; Paciente: K. da C. S.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0169088-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de A
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1232 Execuções. Certifique-se o trânsito em julgado para o adolescente Pedro. Arbitro em quantia correspondente ao máximo da Tabela em vigor, os honorários dos advogados nomeados para promoverem os interesses dos adolescentes, de acordo com o convênio OAB/PGE (fls. 50/52). Oportunamente, extraiam-se certidões.