Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ADV(S) : 17111/GO -EURIPEDES RODRIGUES CAVALCAN : MINISTERIO PUBLICO : JOSE FLORENCIO TAVARES ADV(S) : 9700/GO -RUIMAR ANAPOLINO MACHADO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO RECORRIDO(S) ASS.ACUS.(S) 7 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : RECORRENTE(S) : ESTRITO 396623-41.2014.8.09.0065(201493966235) GOIAS DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR VENEZI RO

Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROCESSO : 303610-12.2015.8.09.0175(201593036108) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : DECIO MATOS TECHEIRA ADV(S) : 29004/GO -OSMAR LUIS PASQUALOTTO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 45 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 17470-61.2012.8

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DECISAO 55 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) habilitação para dirigir veículo automotor também para o patamar mínimo previsto no art. 293 da Lei nº 9.503/97, com o propósito de guardar compatibilidade com aquela (princípio da proporcionalidade entre as sanções cumulativamente previstas na norma incriminadora). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PENAS REDIMENSIONADAS. :

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 FORO DA COMARCA DE GOIANIA, ENCAMINHANDO OFICIO AUTORIZANDO A VEN DA DO BEM E ENCAMINHANDO COPIA DOS DOCUMENTOS DO REFERIDO VEICULO , TERMO DE APREENSAO, SENTENCA, CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO E DEMAIS DETERMINACOES JA EXARADA REFERENTE AO REFERIDO OBJETO, PA RA QUE PROCEDA A VENDA DO REFERIDO VEICULO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 1 5 / 05

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 3379-05.2016.8.09.0149 207 FLAGRANTE/INQUERITO ANDRESSA POLEGATTI NOGUEIRA DE MIRANDA TULIO NIELSON NEVES DE SOUSA MAIKON DOUGLAS ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600033797 . DESPACHO: TENDO EM FACE A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO P ARA AS PROVIDENCIAS NE

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE GUILHERME ESTEVES DE MACEDO, E, CONCEDOLHE A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TO DOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-S E. FEITO, MANTENHA-SE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 02 DE

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS FINA IS NO PRAZO DE 05 DIAS ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361047-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRAN SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503610475. DENUNCIADO(A) (S): IRAN SOARES DE OLIV EIRA. NATUREZA:

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 RTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 109. A P RESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULASE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: IV - EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO. O ARTIGO 111

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV ACUS : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201 600233613 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO D E FL. RETRO, COM A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO FERDINAND MACH ADO NETO NAO FOI INTIMADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA E DA S CUSTAS, PELO MOTIVO DE O MESMO ENCONTRAR-SE FORAGIDO, DETERMINO QUE SE

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 42754-32.2016.8.09.0175 316 FLAGRANTE/INQUERITO CARLOS BELCHIOR DE JESUS FERREIRA JUNIOR DERESNEI TRAJANO DE LIMA JOSE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600427540. DENUNCIADO(A) (S): CARLOS BELCHIOR DE JESUS FERREIRA JUNIOR. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DE NU