Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 80 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SANTA CLARA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Araxá, destinado à industrialização e comercialização do produto relacionado no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 80 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SANTA CLARA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Araxá, destinado à industrialização e comercialização do produto relacionado no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, ao Presídio de Coração de Jesus/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Solida Nutrição Ltda - EPP. no lote único, no valor de R$ 625.870,20, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Termos de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME ELIAS FERREIRA DE SOUZA CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO SIQUEIRA DE OLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.1240/2016. Objeto: Aquisição de reagentes para teste de urease para assistência à saúde de beneficiários do Serviço de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 27/01/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 9176038/2017 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA, CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, Processo de Compra 1321151 093/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de microcomputador, de acordo com as especif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.856 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Wanessa Andrade Messias, MASP 1.114.009-2, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Juiz de Fora/4º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Belchor Pacheco R$ 450,76 514285/2018 32229/2015 José Abel Germano R$ 1.159,10 543504/2018 35766/2015 Ananias Pereira R$ 145,59 517124/2015 172311/2015 Rocha Lima Hélio Edson Ferreira R$ 727,88 543889/2018 39233/2015 Joaquim Tuyama R$ 7.513,00 515057/2018 29039/2018 Ronaldo Henrique R$ 800,47 514009/2018 81791/2015 de Siqueira Ronan de Moura Braga R$ 225,38 513511/2018 39710/2015 Robson Rodrigues R$ 1.812,06 516899/2018 170809/201