Edição Extra ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.169  5 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 4652/2022-DG/CGP, de 28/10/2022 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR a senhora SHEILA CRISTINA PINTO RIBEIRO LOBO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  73 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM/PA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , conforme objeto abaixo: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa Especializada na

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  49 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 a fim de realizar controle de fluxo de veículos, ações de fiscalização de trânsito, acompanhar os trabalhos da empresa que raliza a pesagem de veículos de carga na balança localizada no Km-14 da rodovia PA-483, bem como cumprir o cronograma de ações estabelecidas pela Diretoria Técnica e Operacional. Servidor matricula João Carlos Castro Arias 57200354 /1 Mauro Clovis Gomes da Silva 57227318 /1 Eduardo Valér

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 71 Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020 DESIGNAR os colaboradores abaixo relacionados que sob a presidência do primeiro, para atuarem nos Pregões Eletrônicos e Presenciais a contar de 26/10/2020. NOME MATRÍCULA FUNÇÃO JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES 54191159/3 PREGOEIRA LETICIA GUEDES LOBATO 5930412/2 EQUIPE DE APOIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . AMANDA CRISTINA JARDIM DOS SANTOS 5946915/1 EQUIPE DE APOIO JULIANA PANTOJA OLIVEIRA 555

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 mais 60 (sessenta) dias a contar de 05.01.2020; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 05.01.2020 com publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da FASEPA. PORTARIA Nº 1443/2019-GAB/PRES BELÉM, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Gov

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33372 CONSIDERANDO o Decreto nº 1.741, de 19/04/de 2017, publicado no DOE nº 33.358, de 20 de abril de 2017 que disciplina o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidor temporário, prevista no art. 36, da Constituição do Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas; e RESOLVE: I - DESIGNAR, a Comissão Constituída pelos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de realizar o Processo Seletivo

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 DESIGNAR, a colaboradora LETÍCIA GUEDES LOBATO, matrícula nº 5930412/2, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos, para atuar como Coordenador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços desta Companhia, a contar de 14/06/2019. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Belém, 25 de Junho de 2019. LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente Protocolo: 447380 . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 073/2019 – RH/DAF PUBLICADA NO DOE 33.885 DE 31/05/2

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.086  97 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). PERÍODO: 23 a 25/08/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 842714 PORTARIA Nº. 1084/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 63 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 34.028.316/0018-51, para contratação de produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos no valor anual estimado de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 08/05/2020. Ordenador: Fernando Velasco Júnior - Secretário Geral da JUCEPA. Protocolo: 545410 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 111080412212978409 - AGE 0101 339039 35.000,00 TOTAL 35.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de abril de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração D E C R E T O Nº 1516, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade So