Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0001-03 Dotação Orçamentária: Atividade: 8338 Fonte: 0101 Despesa: 339039 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Belém-PA, 27 de julho de 2017. Cláudia Regina Costa Pinheiro Gerente de Licitação em Exercício Adenauer Marinho de Oliveira Góes Ordenador de Despesas Protocolo: 211638 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  73 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 Portaria 1246/2017-DPG. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) MARIA JOSE DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSOR EM ITINERANCIA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MÃE DO RIO a AURORA DO PARÁ, período 14/06/2017 a 15/06/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 196334 Portaria 1236/2017-DPG. Conceder 1/2

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 PORTARIA Nº. 009/17 – DPG Em, 19/01/2017. Concede Licença Prêmio a WALBERT PANTOJA DE BRITO, matrícula 57174392, do triênio 2006/2009, de 26/01/2017 a 24/02/2017. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 140933 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 23/01/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: MANOELA DE AZEVEDO PINHEIRO LOPES – Secretária de Administração em exercício//

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 14/02/2019 a 14/02/2019, à BelémPA/Barcarena/Belém-PA, para Desinstalação de rádio de clientes da cidade digital de Barcarena. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 406808 PORTARIA Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Diária ao

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 ser prorrogado por igual período, observados os critérios da oportunidade e conveniência, pela SETUR, desde que o pedido de prorrogação seja efetuado, por escrito e adequadamente justificado, ao Gabinete da Secretaria de Estado de Turismo, com antecedência, mínima, de 30 (trinta) dias, anteriores ao termo final da Permissão de Uso; Belém, 27 de dezembro de 2018. CIRO SOUZA GÓES Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 396616 Segunda-feira, 31 DE

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33610  61 Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018 atualizadas e novamente divulgadas em intervalos apropriados; b) seja dado alarme o mais rápido possível quando ocorrer um acidente maior (art. 16); CONSIDERANDO que a área onde ocorreu o vazamento é ocupada por comunidades tradicionais e que os impactos causados afetaram seus territórios e tendo em vista o art. 2.I da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais o qual

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  59 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Portaria 215/2017-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es) CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 0721, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO RILKER MIKELSON. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, período 08/02/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 149517 Portaria 204/2017-DPG. Conceder 1 + 1\2

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  77 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 mediante justificativa e fundamentada pela necessidade do serviço público; V – Adicional de Titulação aos Servidores da Instituição, que será definido após implementação dos efeitos do PCCR em janeiro de 2018; VI – a realização de novas contratações de estagiários, salvo as que decorrerem de substituição de vaga bem como a renovação de contratos até que se reduza em 20% o atual quantitativo. VII – a re

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 ERRATA . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Errata da Portaria nº 397/2016-PGE.G. de 01.07.16, publicada no DOE nº 33.164 de 07.07.16 Onde se lê: Nome Ines Costa da Silva . PORTARIA . PORTARIA Nº 460/2016 – CMG, 05 DE DEZEMBRO DE 2016 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. RESOLVE: I – Passa a responder pela Diretoria de Inteligência da Casa Militar da Governadoria o

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  63 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade; Considerando o Edital Nº 05/2018-DESIGNAÇÃO-DP/PA; RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA FARIAS para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível de Marabá. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art.