Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair Barbosa Araujo CPF: 138.559.256-74 Marco Antônio Rodrigues Nome da Mãe: Jovita Rodrigues 229240/2020 44.844/2008 – V – 509 229249/2020 44.844/2008 – V – 509 8 cm -14 1428139 - 1 REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * José Ildeu dos Santos – CPF: 201.791.386-34 Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Morada Nova de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PPC1752 8256566 Fibria Celulose S/a PPN5116 8235314 Fibria Celulose S/a QNK5000 8959108 Arnaldo Jeronimo De Melo OQB8035 8271703 Messias Barbara Da Silva JSR2721 8319576 Fagner Josue Santos Goncalves HBZ7407 8296957 Fernando Ribeiro Goncalves Da Silva HNC3809 8234686 Fernando Honorio Da Silva HHY8987 8291053 Joao Lucio De Castro Kfuri OWN3146 8249868 Joelma Barbosa Ferreira HFC4420 8945731 Paulo Cezar Guima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.00099/2017 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação de Promoção Humana de Piumhi, MG. Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 .10.422.070.4149.0001.335043.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ATO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) Ato do ordenador despesas da Semad/Supram NM nº 1 - que determinou a instauração do Processo Administrativo Punitivo para apurar supostas irregularidades descritas no processo SEI 1370.01.0011956/2021-80, relatadas na Nota Técnica nº 8/SEMAD/SUPRAM NORTE-DAF/2021 (documento SEI 28015514) elaborada pela Diretoria Regional de Administ