Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1165 344.01.2010.000587-4/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Desconstituição de Contrato - CLAUDEMIR BALDENEBRO X TIM CELULAR S/A - Fls. 20 - Indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita para o requerente, tendo em vista que o mesmo não comprovou fazer jus ao benefício. Designo a Audiência de Concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 1479 Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO 344.01.1991.000224-4/000000-000 - nº ordem 4748/1993 - (apensado ao processo 344.01.1992.000646-3/000000-000 - nº ordem 4747/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EMPACOTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OCAU�